II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente - 08 a 09 de maio de 2024

Ministro Antonio Herman Benjamin

Nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2006 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Professor Antonio Herman Benjamin foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo por mais de vinte anos, onde dirigiu o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e também o Centro de Apoio Operacional do Consumidor. Presidente-fundador do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, presidiu também a Associação Brasileira dos Ex-Bolsistas Fulbright. Foi membro da Comissão de Juristas de Direito Penal Ambiental da ONU e, por uma década, Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), primeiramente nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e depois renomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nível internacional, copresidiu a INECE – The International Network for Environmental Compliance and Enforcement (Rede Internacional de Implementação Ambiental). Atualmente, é presidente da Associação Brasil-Estados Unidos de Direito, da Comissão Mundial de Direito Ambiental, e do FONAMA – Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente, além de secretário-geral do Conselho Consultivo Internacional do PNUMA para a Justiça Ambiental. O Ministro Herman Benjamin é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas em Austin desde 1994. Formou-se na Universidade Federal do Rio de Janeiro, fez mestrado na Universidade de Illinois e doutorado na Universidade do Rio Grande do Sul. É fundador e editor-chefe emérito das Revistas de Direito do Consumidor e de Direito Ambiental. Foi um dos redatores de importantes leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor de 1990, a Lei da Improbidade de 1992, a Lei da Concorrência de 1994, a Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente de 1998, o Código Florestal de 2012, a Lei das Concessões Florestais de 2006 e a Lei da Mata Atlântica de 2006. O Professor Herman Benjamin publicou mais de trinta livros e artigos no Brasil e no exterior. Durante a Conferência Rio+20 em 2012, foi coordenador do Congresso Mundial do PNUMA sobre Justiça, Governança e Direito para Sustentabilidade Ambiental. O Ministro Herman Benjamin recebeu diversos prêmios, honras e outros reconhecimentos no Brasil e no exterior. É Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra da França (Chavalier de l’Ordre National de la Légion d’Honneur de France).

Maya Kasandra Soetoro-Ng

Maya Kasandra Soetoro-Ng é uma acadêmica americana nascida na Indonésia, especialista no corpo docente do Instituto Spark M. Matsunaga para Paz e Conflitos. Resolução, com sede na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade do Havaí em Mānoa. Ela também é consultora da Fundação Obama, trabalhando para desenvolver o Programa de Líderes da Ásia-Pacífico. Ex-professora de história do ensino médio, Soetoro-Ng é meia-irmã materna de Barack Obama, o 44º presidente dos Estados Unidos.

Robert Yazzie

O Honorável Robert Yazzie serviu como Chefe de Justiça da Nação Navajo de 1992 a 2003. Exerceu a advocacia na Nação Navajo durante 16 anos e foi juiz distrital durante oito anos. Atualmente ele leciona Direito Navajo na Universidade Técnica Navajo. Ele foi o Diretor do Diné Policy Institute do Diné College (Nação Navajo), desenvolvendo políticas usando o pensamento Navajo autêntico. Ele é autor de artigos e capítulos de livros sobre muitos assuntos, incluindo a pacificação Navajo, o direito tradicional indiano e o direito internacional dos direitos humanos. Ele é professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade do Novo México, professor adjunto do Departamento de Justiça Criminal da Universidade do Norte do Arizona e membro visitante do corpo docente do National Judicial College. Recentemente, ele ensinou direito Navajo no Crownpoint Institute of Technology. O Chefe de Justiça Yazzie continua uma carreira dedicada à educação na participação formal em faculdades, palestras e discussões sobre o direito indígena tradicional em vários locais ao redor do mundo. Ele tem um público global e tem visitado frequentemente terras estrangeiras para partilhar a sua sabedoria sobre a justiça e governação indígena tradicional.

Consuelo Yoshida

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976), mestre em Direito das Relações Sociais (1992) e doutora em Direito pela mesma universidade (2001). Professora Assistente Doutora do Departamento VI, Direitos Difusos e das Relações Internacionais, da Faculdade de Direito da PUC/SP e do Núcleo de Pesquisa, Direitos Difusos e Coletivos, do Programa de Estudos Pós-Graduados da PUC/SP. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP) e do Centro de Estudos e Pesquisas Tecnológicas em Direito Minerário Ambiental? (CEPDMA/PUC/SP). Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado do Centro Universitário Salesiano de São Paulo-UNISAL/Lorena-SP, Área de concentração "Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos"(2002-2020). Desembargadora Federal desde 2002 e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (2020-2022), Presidente da Comissão Gestora do ?Núcleo de Gerenciamento de Precedentes? do TRF3 (NUGE) e integrante do Grupo Decisório do ?Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal? (2020-2022). Procuradora da República e Procuradora Regional da República em São Paulo (1991-2002). Assessora Jurídica Concursada da Câmara Municipal de São Paulo (1988-1991). Membro da Diretoria Colegiada da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG (2006-2010; 2016-2018) e da Escola Superior do Ministério Público da União (2000-2002). Integrante dos Conselhos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2019-2023) e da Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM/STJ (2007-2008). Coordenadora da Justiça Federal na Escola Nacional da Magistratura - ENM (2004-2010). Participa do corpo docente de Escolas da Magistratura, do Ministério Público, de Cursos de Especialização e do corpo editorial de periódicos. Associada Fundadora da Associação dos Professores de D. Ambiental (APRODAB). Áreas de atuação profissional e acadêmica: Processo Civil, Processo Coletivo, Direito Ambiental. Palestrante e autora de publicações sobre temas ambientais, jurisdicionais, direitos fundamentais, políticas públicas, justiça conciliativa, desjudicialização.

Grazia Mannozzi

Grazia Mannozzi é professora de Direito Penal na Università degli Studi dell’Insubria [Universidade de Insubria] (Como – Itália), onde também leciona Justiça Restaurativa e Mediação Vítima-Infrator e Justiça Transicional. Desde a sua fundação em 2014, é Diretora do Centro de Estudos de Justiça Restaurativa e Mediação (CeSGReM). Ela foi treinada no uso de círculos por Phil e Harold Gantensby. Na sua atividade de investigação, concentrou-se principalmente no sistema de penas, justiça restaurativa, crimes económicos, corrupção, responsabilidade corporativa, direito e linguagem. Suas publicações foram traduzidas em vários idiomas. Em 2003 publicou um livro sobre mediação vítima-infrator intitulado “La giustizia senza spada” [Justiça sem Espada](Giuffrè, Milão). Em 2017, publicou o primeiro manual italiano de justiça restaurativa, intitulado “La giustizia riparativa. Formanti, parole e metodi” [Justiça Restaurativa. Matriz, palavras e métodos] (Giappichelli, Torino – com G. A. Lodigiani) que será traduzido para o espanhol. Em 2022 publicou “La giustizia accogliente” [A Justiça Acolhedora] (Franco Angeli, Milão – com Roberto Mancini). Durante 2019, foi Presidente do Grupo de Trabalho sobre Cidades Restaurativas estabelecido no Fórum Europeu para Justiça Restaurativa. Ela foi membro de diferentes comissões legislativas italianas para reformar o sistema de sanções, a aplicação de penas e (em 2021-2022) para propor uma legislação abrangente sobre justiça restaurativa no sistema de justiça criminal italiano, que foi promulgada em dezembro de 2022. Ela foi o especialista italiano do Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Vítimas do Comité para os Problemas Criminais (CDPC) a adoptar a nova Recomendação do Conselho da Europa sobre os direitos das Vítimas.

Arthur Dyck

Arthur Dyck é o coordenador do "Circles of Support and Accountability" (CoSa), um programa comunitário para ajudar agressores sexuais a serem reintegrados de forma segura dentro da sociedade. Ele é responsável por fazer a ligação com agências envolvidas na gestão dos membros principais. Ele co-coordena o programa Focus Forward para reintegração de agressores sexuais em Edmonton, Alberta. Ele tem um Mestrado em Divindade (Ministério da Igreja e da Família) e um B.A. em Religião pela Carleton University.

Senise Freire Chacha

Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul
Exerce atualmente a função de coordenadora jurídica da SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Pós graduada LATU SENSU em Direito Cívil.
Área de concentração:
Direito Difuso: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 08/2000 a 07/2002. Pós graduada LATU SENSU em mediação, conciliação e arbitragem. Instituto para o desenvolvimento democrático: 09/2020 a 05/2021
• Representante da PGE/MS no Conselho Estadual de Controle Ambiental 2023-2025;
• Representante da PGE/MS do Fórum Deliberativo do MS - Indústria (MS-Indústria) no Período de 2023-2024.

Lorenn Walker

Lorenn Walker, JD, MPH, é uma educadora de saúde, cientista social e advogada licenciada baseada no Havaí que estuda como as pessoas aprendem, aumentam a resiliência e abordam traumas e problemas sociais. Seu trabalho se concentra em encontrar maneiras de mudar sistematicamente o uso do sistema jurídico penal para resolver problemas sociais. Ela dirige os Amigos da Justiça Restaurativa do Havaí e é professora associada de prática na Faculdade de Artes e Ciências da Universidade do Havaí em Manoa (UH), e professora de direito na Faculdade de Direito William S. Richardson da UH. Ela é autora de mais de 60 publicações, treinou milhares de pessoas e facilitou centenas de reuniões restaurativas. Ela é especialista sênior da Fulbright em pacificação e gestão de conflitos e foi entrevistada sobre seu trabalho pela Oprah Winfrey Network, NPR e CNN.

Adreanne Ormond

Adreanne Ormond, das nações Rongomaiwāhine, Ngāti Kahungunu e Ngāti Tuwharetoā Māori, é especializada no bem-estar Māori através das lentes da Justiça Social e Restaurativa. Seu trabalho, profundamente enraizado em sua herança, enfatiza o empoderamento das comunidades e dos jovens Māori. O compromisso de Adreanne em abordar a injustiça social leva-a aos princípios da Justiça Restaurativa, orientando os seus esforços colaborativos para a cura e a mudança positiva.

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Alvaro de Azevedo Gonzaga - Advogado e ativista Indígena da etnia Guarani Kaiowá. Livre-docente em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Pós-doutorados em Direito na Universidade Clássica de Lisboa e Universidade de Coimbra. Pós-doutorado em História Indígena pela UFGD- MS. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da graduação e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito (PPGD) da PUC-SP, tanto no mestrado como no doutorado. Professor do Meu Curso. Foi Visiting Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2022). Já desenvolveu projetos complexos com órgãos relevantes, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) – na representação da América Latina–, Ministério da Justiça(MJ) e tantos outros. Advoga na área dos Direitos Humanos, tendo sido coordenador do Escritório Modelo da PUC-SP, sendo responsável pela área de projetos sociais, coordenando uma equipe de advogados populares no atendimento de dezenas de comunidades e milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente é vice-coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito no Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-SP. Coordenador Geral da enciclopédia Jurídica da PUC- SP. Foi representante na Câmara Técnica de Análise, Pesquisa e Estatísticas em Segurança Pública e Atividade Policial no Estado de São Paulo - Secretaria de Segurança Pública (2015-2017). Tem assento no Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas do Governo do Estado de São Paulo e é membro do Parlamento Indígena. Integrou o Grupo de Transição do Governo na temática indígena, autor de dezenas de obras, dentre elas “Decolonialismo Indígena” da editora Matrioska.

Auritha Tabajara

Francisca Aurilene Gomes, nasceu em Ipueiras interior do Ceará, chorou na barriga de sua mãe antes de nascer. Nasceu em casa pelas mãos de sua avó parteira Francisca Gomes, e por essa razão o nome ancestral Auritha Tabajara o qual assina suas obras literárias. É escritora, cordelista e contadora de histórias indígena. Três livros publicados, oito folhetos e vários textos em antologia no Brasil e fora do Brasil, alguns textos traduzidos em inglês e Alemão, tem levado a literatura em varias participações em feiras literárias como: FLIP, FLINS, FLIPF, FLIN,FLIPoA, FLICA entre outras. Seu livro carro chefe publicado em 2018 Coração na Aldeia pés no Mundo é altamente recomendado pela Fundação Nacional do Livro Infanto Juvenil, está na biblioteca de Washington para pesquisas é selo FLIP 2023 inspirou o filme Mulher sem chão o qual conta sua história. Auritha é membro da Academia Internacional de Literatura Brasileira (AILB) Com a cadeira 0345. É a primeira mulher indígena a publicar livros de cordel no Brasil.

Ben Almassi

Ben Almassi é professor de filosofia, coordenador do programa de estudos interdisciplinares e docente afiliado em estudos de gênero e sexualidade e estudos de justiça política e social na Governors State University. Seu livro Justiça Ambiental Reparativa em um Mundo de Feridas, publicado em 2021, examina como podemos reparar relações humanas e bióticas danificadas pela injustiça ambiental, mudanças climáticas, exploração animal e destruição ecológica, defendendo os méritos de uma abordagem reparadora da justiça ambiental. e avaliar criticamente os desafios que o acompanham. Ben mora em Chicago com seu parceiro Negin e sua filha Zeydi.

Catarina Ramos da Silva

A honorável Catarina Ramos da Silva, doutora Honoris Causa pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), aos 73 anos, D. Catarina Guató também é ganhadora de vários prêmios e reconhecida diante da sua caminhada de resistência, fomentação da cultura indígena e da educação ambiental aliada aos cuidados com a natureza. Defensora do direito das mulheres Guató. Fundadora do Projeto de economia familiar sustentável, Associação Renascer das Mulheres Artesãs da Barra do São Lourenço.

Colleen Sheehan

A juíza Colleen F. Sheehan foi eleita juíza do Tribunal do Condado de Cook em 2000. Ela atuou no Comitê de Justiça Juvenil da Suprema Corte de Illinois, no Comitê de Planejamento Estratégico e foi membro fundador do Conselho Judicial de Illinois. Ela é apaixonada por Justiça Restaurativa. Em 2016, ela liderou uma equipe para criar o inovador Tribunal Comunitário de Justiça Restaurativa no Condado de Cook. Atualmente ela atua como consultora judicial da ReDeploy Illinois, uma organização que busca reduzir o encarceramento juvenil.

Margaret Kulujian

Margaret Kulujian é Coordenadora do Tribunal Comunitário de Justiça Restaurativa do Condado de Cook. Ela coordena e supervisiona as atividades do tribunal comunitário, aloca recursos e é um conector entre a comunidade e o tribunal. Ela recebeu seu doutorado pela National Louis University em Psicologia Comunitária. Na sua investigação, ela explora abordagens restaurativas para conflitos individuais e comunitários, destaca a justiça restaurativa e encontra formas de reduzir o encarceramento de jovens. Durante 18 anos foi produtora de programas e apresentadora de televisão e rádio polacas. Em 2022, Margaret Kulujian recebeu o prêmio Liberty Bell da Ordem dos Advogados de Chicago.

Deborah Hollingworth

Deborah Hollingworth é profissional jurídica e regulatória sênior da Autoridade de Proteção Ambiental, Victoria, Austrália. Com base nos seus anos de prática jurídica no sector comunitário e no direito penal, Deborah tem defendido os benefícios da justiça restaurativa como forma de alcançar resultados regulamentares ambientais mais eficazes, juntamente com acções de aplicação tradicionais. Deborah desempenhou um papel de liderança em mudanças regulatórias, políticas e organizacionais inovadoras, especialmente no campo da justiça ambiental e do reconhecimento dos valores culturais das Primeiras Nações. Ela instigou o programa fundamental de Inclusão Aborígene da EPA, um conjunto de trabalho complexo, agora a ser implementado como um compromisso organizacional e regulamentar. Este trabalho resultou em colaborações com proprietários tradicionais para proteger o país e estabelecer vias regulamentares, que garantam que os valores culturais sejam consagrados na prática da protecção do ambiente. Este trabalho baseou-se em abordagens de justiça restaurativa. Deborah é investigadora parceira em uma bolsa de pesquisa conjunta do Australian Research Council (ARC) com a Australian National University RegNet (2018-23) explorando exemplos emergentes de justiça restaurativa na regulação ambiental. Em 2015-2016, ela recebeu a bolsa Mark Payton da EPA. O trabalho da bolsa apoiou a exploração dos princípios da justiça ambiental, a sua aplicação num contexto regulatório.

Edward Valandra

Edward C Valandra, Ph.D., é Sicangu Titunwan, nascido e criado na Reserva Rosebud Sioux. Ele recebeu seu B.A. em química pela Mankato State University, seu mestrado em ciências políticas (políticas públicas) pela University of Colorado-Boulder e seu doutorado em Estudos Americanos (concentração de Estudos Nativos) pela SUNY- Buffalo. Dr. Valandra serviu sua nação, o Sicangu Titunwan Oyate, em diversas funções. Ele serviu um mandato de quatro anos no Conselho Tribal Rosebud Sioux (1985–89) e foi representante no conselho de administração da Inter-Tribal Bison Cooperative (ITBC) (1996–2000). Ele também serviu na Força-Tarefa Constitucional de sete membros de seu país (2004–2006). O professor Valandra lecionou em faculdades e universidades nativas e não-nativas: Oglala Lakota College, Sinte Gleska University, Metropolitan State University (St. Paul, Minnesota), Universidade da Califórnia em Davis e Universidade de Dakota do Sul em Vermillion. A sua investigação centra-se na revitalização nacional do Oceti Sakowin Oyate (Povo dos Sete Fogos, vulgarmente chamado de povo D/L/Nakota) e no desenvolvimento dos Estudos Nativos. Em fevereiro de 2010, foi eleito presidente da American Indian Studies Association, a associação de referência para a disciplina de Estudos Nativos. Valandra é a fundadora e pesquisadora da Comunidade para o Avanço dos Estudos Nativos (CANS), uma organização licenciada pelo governo nativo, baseada em pesquisas e enraizada em reservas. CANS apoia o avanço dos Estudos Nativos como uma disciplina intelectual e aplicada. Serve os Povos Nativos através da realização de pesquisas que promovem a libertação do País Nativo, o que envolve a revitalização da nacionalidade. O trabalho do Dr. Valandra para o CANS vai desde a consultoria de faculdades e governos nativos até a formação de redes e fornecimento de orientação sobre projetos comunitários de base indígena até a construção de currículos de graduação e pós- graduação em Estudos Nativos. Desde 2003, o Dr. Valandra promove a compreensão dos nativos sobre justiça e sobre como aplicar a justiça restaurativa para reparar danos de longa data, históricos e atuais entre os povos.

Ezio Costa

Advogado pela Universidade do Chile (2010). Mestre (Msc) em Regulação pela London School of Economics and Political Science (LSE) (2013) e Doutor em Direito pela Universidade do Chile (2020). Diploma em Direito Econômico Público (U de Chile, 2011) e em Direito e Política de Concorrência (U. de Chile, 2010). É professor de Direito e Regulação Ambiental na Faculdade de Engenharia e acadêmico do Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade do Chile, onde atualmente leciona a área de Direito das Águas. Ele também é professor de pós-graduação na Universidad del Desarrollo, Universidad Alberto Hurtado e Universidad de Chile.

Jorge Eremites de Oliveira

Jorge Eremites de Oliveira, doutor em História/Arqueologia pela PUCRS, concluiu estágio pós-doutoral em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ, foi professor da UFMS e UFGD, atualmente é docente da UFPel e bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq

Wyllis Maihi

Kia ora, ko Wyllis Maihi toku ingoa, no Aotearoa, ko Ngati Whatua toku iwi, ele Maori ahau. Saudações, meu nome é Wyllis Maihi e sou de Aotearoa (Nova Zelândia), minha tribo é Ngati Whatua e sou Maori. Ao longo dos muitos anos, fui um trabalhador jovem, banqueiro, construtor, professor e agora trabalho para meu povo, cuidando de nossa aldeia tribal, ou marae. Minha família moldou quem eu sou e acrescentei algo ao longo do caminho. Presidi os Painéis Comunitários Te Pae Oranga Iwi, que é uma solução de justiça restaurativa Kaupapa Maori em parceria com Ngati Whatua ki Orakei e a Polícia da Nova Zelândia nos últimos 3 anos. O meu envolvimento com a justiça restaurativa advém de uma reação sincera, de carinho e de pertença, de uma cultura que fala, orienta e fornece um caminho a seguir.

Marcelo Salmaso

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com formação em Justiça Restaurativa, desenvolvendo projetos e ações neste campo desde 2012. Membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça. Integrou o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça, constituído nos anos de 2015 e 2016, para a elaboração da Resolução CNJ nº 225/2016, e Relator da proposta de normativa. Coordenador da Justiça Restaurativa no Núcleo de Estudos da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) desde 2015. Membro-colaborador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Coordenador do Núcleo da Justiça Restaurativa da Comarca de Tatuí-SP. Formador e Tutor pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Convidado a proferir ciclo de palestras e realizar visitas de articulação no Programa de Justiça Restaurativa promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Peacemake Funding da Organização das Nações Unidas (ONU), em Guiné-Bissau, em outubro de 2019. Apresentou o Programa de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no Simpósio Nacional de Justiça Restaurativa do Canadá, em novembro de 2019. Participou, como representante do Brasil, do “Seminario Internacional y Taller sobre Justicia Restaurativa”, promovidos pelo Ministerio de Justicia e Derechos Humanos de Chile e pelo Programa de la Unión Europea para la Cohesión Social en América Latina (EUROsociAL), com o apoio da UNESCO, em abril de 2018. Músico profissional (trombonista) de 1995 a 2002.

María Valeria Berros

Advogada e Doutora em Direito pela Universidade Nacional do Litoral (UNL). Pesquisadora Associada do CONICET. Ex-bolsista do Centro Rachel Carson para Meio Ambiente e Sociedade da Universidade de Munique (Alemanha). Especialista da Iniciativa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas. Membro da Comissão de Direito Ambiental da IUCN. Professora da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da UNL e UCSF. Professora do Curso de Especialização em Direito de Danos do Patrimônio Cultural da UNL co-intitulado com a Universidade de Limoges. Diretora do Projeto de Pesquisa “Meulen II: Aprofundamento das contribuições jurídicas sobre o problema ecológico na América Latina” da UNL. Investigadora Principal do grupo de investigação da Universidade Nacional do Litoral no âmbito do projeto Speak4Nature.

Nilton Kiyoshi Kurachi

Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul há mais de 25 anos. Mestre em Direito (Direito Constitucional Econômico). Especialista em Aspectos Gerais dos Contratos (Direito contratual). Professor de Graduação em Direito há mais de 26 anos (INSTED 1 ano; UNIDERP de Campo Grande do grupo KROTON – 19 anos; UCDB de Campo Grande – 3 anos; UEMS de Paranaíba, concursado – 3 anos; AEMS de Três Lagoas – 2 anos). Professor/Instrutor selecionado da ESCOLAGOV (Escola de Governo do Estado de M.S.). Professor de Pós-Graduação há mais de 21 anos (UNIDERP do grupo KROTON; UCDB; UNIGRAN - parceria com o TCE-MS; EDAMP - Escola de direito do Ministério Público; IEPAT - Instituto Educacional Torres; FAMPER; FESMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público; UNAES; EJUD - Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; Complexo Jurídico Damásio de Jesus; FIC - Faculdades Integradas de Cassilândia; FUNLEC-UNIGRAN; INOREG - Instituto Nacional de Notários e Registradores; INPG - Instituto Nacional de Pós-graduação; etc.). Professor do Curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ministrado no ACRE. Examinador de 15 concursos públicos na área de Direito Administrativo e Tributário. Coautor do Livro “Comentários ao Código de Processo Civil” (ISBN: 978-85-9487-014-8), “Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul Explicada” e outros. Autor de diversos artigos publicados. Palestrante em diversos eventos jurídicos. Coordenador de diversos Projetos de Pesquisa e orientador de TCCs. Membro da Academia Sul-mato-grossense de Direito Público - ASDP. Membro da Escola de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul - EDPC. Presidente do Conselho Geral de Representantes da UNISAÚDE (Plano de Saúde/Servidores). Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul. Ex-Membro da Unidade de Parcerias Público-Privadas do Estado de Mato Grosso do Sul. Ex-Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MS. Ex-Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB/MS. Ex-Professor do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Ex-Professor concursado da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Ex-Professor da Associação de Ensino de Mato Grosso do Sul - AEMS (Três Lagoas-MS). Ex-Advogado do Banco do Brasil (contratado), CNA - FAMASUL e SINTED.

Priscila Amorim

Priscila Caetano Amorim - indigena do povo terena e laiana, advogada e mestranda em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Antonio Carlos Seizer da Silva

Graduado em Matemática e Pedagogia. Doutor em educação pela Universidade Católica Dom Bosco. Mestre em educação pela mesma universidade. Mestrando em Antropologia Social pela UFMS. Realizando estágio pós doutoral na linha de pesquisa Diversidade Cultural e Educação Escolar Indígena no Programa de Mestrado e doutorado em Educação da Universidade Católica Dom Bosco. Assessor pedagógico para as escolas Indígenas (COMESP/SEDMS). É coordenador no Território Etnoeducacional Povos do Pantanal para o programa Alfabetiza MS Indígena com as etnias Kadiwéu e Terena. Temas de trabalho crianças/infâncias indígenas, território Etnoeducacional, formação de professores Indígenas.

Solange Reimberg

Educadora e juíza de direito restaurativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), possui especialização em pedagogia social e direito empresarial. Desde 2017, é facilitadora em processos circulares, com atuação na articulação de rede, comunicação interpessoal, projetos de acesso à justiça e inclusão social, no âmbito penal e execução penal. Há dez anos acompanha o “método APAC”, decorrente das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, nas unidades prisionais, por meio do Programa Novos Rumos, do TJMG. Desde 2013, iniciou projetos de fortalecimento das comunidades, articulação de rede, diálogo interinstitucional, com trabalhos que promovem a autorresponsabilidade, responsabilidade coletiva, cultura de paz e transformação de conflitos e visibilidade às pessoas em situação de vulnerabilidade. Por amor à educação, é formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Foi Idealizadora e integrante do Grupo de Articulação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Governador Valadares e de Patos de Minas, bem como da REDE PATOS. Integrante do Comitê Municipal de Políticas Penais de Uberaba. Integrante do Comitê de Justiça Restaurativa – COMJUR e do Núcleo de Aprimoramento da Justiça de 1ª Instância da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de do Estado de Minas Gerais. Voluntária do laboratório de inovação do TJMG - Uai- Lab, com formação em Comunicação Não-Violenta, Design Thinking e Design Sprint. Magistrada do TJMG desde 2013. Atualmente, titular da Vara de Execução Penal da comarca de Uberaba/MG e coordena o Projeto Humanar, idealizado por ela, inspirada nas ações que desenvolveu ao longo da carreira de servidora pública e no Programa Fazendo Justiça, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Thiago Botelho

Pós-Doutor em Direito pela UFPI; Doutor em Direito Socioambiental pela PUCPR; Doutorando em Democracia no Século XXI pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso; Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e licenciado em História pela Universidade Federal da Grande Dourados; Professor Assistente da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados, Professor do Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da UFGD e advogado 14.236 OAB/MS; Editor-chefe da Revista Videre do Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos; Superintendente do Patrimônio da União de Mato Grosso do Sul.

João Salm

João Salm é professor associado de justiça criminal na Governors State University (GSU), Chicago. Doutor em Justiça pela Arizona State University, EUA, e mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Cofundou com Elizabeth Elliott, professora da Universidade Simon Fraser, a cooperação internacional entre Canadá e Brasil na área de justiça restaurativa em parceria com juízes brasileiros e o Ministério das Relações Exteriores do Canadá. Consultor do Fundo de Consolidação da Paz da ONU na Guiné Bisau. Em 2016 coeditou com Enzo Bello o livro “Cidadania, Justiça Restaurativa e Meio Ambiente: um diálogo entre Brasil, Estados Unidos, Canadá, Espanha e Itália”. Ele atuou como co-organizador do “1º Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa e Meio Ambiente: Estimulando Diálogos sobre Questões Ambientais. ”

Daniel Ingold

Formação:

Engenheiro Agrônomo - USP - 1982;
MBA - Gestão Empresarial - GV - 2000;
Georeferenciamento e Geoprocessamento de Imóveis Rurais - UNIP - 2018;
Lider MS 3 - FAMASUL - 2019;

Experiência Profissional:

Consultor em Produção e Gestão no Agronegócio - AGROBUSINESS – Consultoria em Agronegócios- Atuando nas regiões Sudeste, Centro-Oeste do Brasil e Consultoria internacional.
Produtor Rural - Produtor Rural na Região de Aquidauana - MS Fazenda Santa Fé, desde 1986.
IAGRO - Diretor presidente da IAGRO desde 2019.

Sabrina Paroli

Sabrina Paroli. Psicóloga Clínica e Social. Especialista em Pedagogia Social pela Faculdade de Educação da USP. Desde 2005, atua em projetos sociais com população em alta vulnerabilidade social, desenvolvimento e alinhamento de equipes, estratégias e gestão de conflitos, transformação de crises, gestão de riscos e desastres, contribuindo para a realização de mapeamentos e articulações institucionais e fortalecimento de políticas públicas territoriais. Articuladora e Instrutora de Justiça Restaurativa e Práticas Restaurativas, desde 2007 desenvolve ações, projetos de implementação e formações de Justiça Restaurativa em diversas instituições. Membro do Grupo Gestor Interinstitucional de Justiça Restaurativa de Heliópolis - SP.

Luciano Loubet

Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental. Mestre em Direito Ambiental e da Sustentabilidade pela Universidade de Alicante - ES. Doutorando em Direito Ambiental e Da Sustentabilidade pela Universidade de Alicante -ES em Cotutela com a UCDB em Desenvolvimento Regional. Autor do Livro: Licenciamento Ambiental: A Obrigatoriedade de Adoção das Melhores Técnicas Disponíveis. Palestrante em mais de dez países.

Raquel Domingues do Amaral

Raquel Domingues do Amaral é mãe de dois meninos e uma menina. Ela é juíza federal em Mato Grosso do Sul. Desde 2009, atua em projetos sociais com comunidades indígenas originais e tradicionais do Pantanal. Possui mestrado em Eficácia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Ela também é professora de Justiça Restaurativa na Universidade Unigran Capital. É pesquisadora em Ética Ecológica, Direitos da Natureza e Justiça Restaurativa Ambiental.

Palestrantes
e
Facilitadores

PALESTRANTES

Formação:

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