Programação
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15 DE MAIO | QUARTA-FEIRA (1º DIA)
18h às 18h30 Credenciamento 18h30 às 19h Apresentação Cultural 19h às 19h30 Solenidade de Abertura 19h30 às 20h30 Palestra Magna
Dr. Frederico Mendes Junior
Presidente da AMB
20h30 Evento de Confraternização – Coquetel -
16 DE MAIO | QUINTA-FEIRA (2º DIA)
08h30 às 12h Palestras
1ª Palestra: “Acesso à justiça como requisito fundamental de um sistema jurídico moderno e igualitário: por uma adequada compreensão das decisões judiciais”
Palestrante: Dr. Maurício Ferreira Cunha (TJMG)
Debatedora: Dra. Adriane Bandeira (TJSP)
2ª Palestra: “A necessidade da compreensão das decisões oriundas do Poder Judiciário pelos cidadãos”
Palestrante: Dr. Paulo Cezar dos Passos (MP/MS)
Debatedora: Dra. Elisabeth Rosa Baisch (TJMS)
3ª Palestra: “Litigância predatória e Juizado Especial: enfrentar para resguardar a funcionalidade do Judiciário e o acesso legítimo ao sistema de justiça”
Palestrante: Dra. Mônica Silveira Vieira (TJMG)
Debatedora: Dra. Patrícia Ceni (TJMT)
4ª Palestra: “Os juizados especiais cíveis e sua função civilizatória”
Palestrante: Dr. Alexandre Chini Neto (TJRJ)
Debatedor: Dr. Marcos Alexandre Bronzatto Pagan (TJSP)
12h às 14h Almoço 14h às 16h
* Oficina e Palestras ocorrerão simultaneamentePalestras e Oficinas
1ª Palestra: “O impacto da linguagem simples no judiciário para o cidadão”
Palestrante: Dra. Viviane Brito Rebello (TJMT)
Debatedora: Dra. Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino (TJBA)
2ª Palestra: “Juizados da Fazenda Pública – concurso público e servidores”
Palestrante: Dra. Ana Carolina Ali (PGE/MS)
Debatedor: Dr. Antonio Augusto Baggio e Ubaldo (TJSC)
3ª Palestra: “A repercussão da Recuperação Judicial nas demandas dos Juizados Especiais Cíveis”
Palestrante: Dr. Paulo Roberto Campos Fragoso (TJRJ)
Debatedora: Dra. Beatriz Junqueira Guimarães (TJMG)
Oficina (linguagem simples) - 50 vagas
Laboratorista: Elaine Cestari (Chefe do LIODS – CNJ)16h às 16h30 Apresentação de Boas Práticas e dos resultados das Oficinas 16h30 às 18h Apresentação e Discussão das Propostas dos Enunciados 18h Encerramento dos trabalhos do dia 20h Jantar por adesão -
17 DE MAIO | SEXTA-FEIRA (3º DIA)
09h às 10h15 Abertura dos Trabalhos: Termo de Cooperação
10h15 às 10h45 Apresentações 10h45 às 11h30 Assembleia Geral – Pauta:
Discussão e votação dos enunciados dos grupos de trabalho dos Juizados Especiais Cível, Criminal, Fazenda Pública e Turma Recursal
11h30 às 12h Solenidade de Encerramento