Programação

  • 15 DE MAIO | QUARTA-FEIRA (1º DIA)
    18h às 18h30 Credenciamento
    18h30 às 19h Apresentação Cultural
    19h às 19h30 Solenidade de Abertura
    19h30 às 20h30 Palestra Magna
    Dr. Frederico Mendes Junior
    Presidente da AMB
    20h30 Evento de Confraternização – Coquetel
  • 16 DE MAIO | QUINTA-FEIRA (2º DIA)
    08h30 às 12h Palestras

    1ª Palestra: “Acesso à justiça como requisito fundamental de um sistema jurídico moderno e igualitário: por uma adequada compreensão das decisões judiciais”
    Palestrante: Dr. Maurício Ferreira Cunha (TJMG)
    Debatedora: Dra. Adriane Bandeira (TJSP)



    2ª Palestra: “A necessidade da compreensão das decisões oriundas do Poder Judiciário pelos cidadãos”
    Palestrante: Dr. Paulo Cezar dos Passos (MP/MS)
    Debatedora: Dra. Elisabeth Rosa Baisch (TJMS)



    3ª Palestra: “Litigância predatória e Juizado Especial: enfrentar para resguardar a funcionalidade do Judiciário e o acesso legítimo ao sistema de justiça”
    Palestrante: Dra. Mônica Silveira Vieira (TJMG)
    Debatedora: Dra. Patrícia Ceni (TJMT)



    4ª Palestra: “Os juizados especiais cíveis e sua função civilizatória”
    Palestrante: Dr. Alexandre Chini Neto (TJRJ)
    Debatedor: Dr. Marcos Alexandre Bronzatto Pagan (TJSP)
    12h às 14h Almoço
    14h às 16h

    * Oficina e Palestras ocorrerão simultaneamente    		 Palestras e Oficinas

    1ª Palestra: “O impacto da linguagem simples no judiciário para o cidadão”
    Palestrante: Dra. Viviane Brito Rebello (TJMT)
    Debatedora: Dra. Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino (TJBA)



    2ª Palestra: “Juizados da Fazenda Pública – concurso público e servidores”
    Palestrante: Dra. Ana Carolina Ali (PGE/MS)
    Debatedor: Dr. Antonio Augusto Baggio e Ubaldo (TJSC)


    3ª Palestra: “A repercussão da Recuperação Judicial nas demandas dos Juizados Especiais Cíveis”
    Palestrante: Dr. Paulo Roberto Campos Fragoso (TJRJ)
    Debatedora: Dra. Beatriz Junqueira Guimarães (TJMG)


    Oficina (linguagem simples) - 50 vagas
    Laboratorista: Elaine Cestari (Chefe do LIODS – CNJ)
    16h às 16h30 Apresentação de Boas Práticas e dos resultados das Oficinas
    16h30 às 18h Apresentação e Discussão das Propostas dos Enunciados
    18h Encerramento dos trabalhos do dia
    20h Jantar por adesão
  • 17 DE MAIO | SEXTA-FEIRA (3º DIA)
    09h às 10h15 Abertura dos Trabalhos: Termo de Cooperação
    10h15 às 10h45 Apresentações
    10h45 às 11h30 Assembleia Geral – Pauta:

    Discussão e votação dos enunciados dos grupos de trabalho dos Juizados Especiais Cível, Criminal, Fazenda Pública e Turma Recursal
    11h30 às 12h Solenidade de Encerramento

Materiais

Titulo1ª Palestra: “Acesso à justiça como requisito fundamental de um sistema jurídico moderno e igualitário: por uma adequada compreensão das decisões judiciais”
Arquivohttps://ejud.tjms.jus.br/ejdrive/assets/anexos/arquivos/1-mauricio_f_cunha_53_fonaje.pdf
Titulo2ª Palestra: “A necessidade da compreensão das decisões oriundas do Poder Judiciário pelos cidadãos”
Arquivohttps://ejud.tjms.jus.br/ejdrive/assets/anexos/arquivos/2-paulo_passos-linguagem_simples_e_compreensao_das_decisoes_judiciais.pdf
Titulo3ª Palestra: “Litigância predatória e Juizado Especial: enfrentar para resguardar a funcionalidade do Judiciário e o acesso legítimo ao sistema de justiça”
Arquivohttps://ejud.tjms.jus.br/ejdrive/assets/anexos/arquivos/3-monica_silveira-litigancia_predatoria_e_juizado_especial.pdf
Titulo4ª Palestra: “Os juizados especiais cíveis e sua função civilizatória”
Arquivohttps://ejud.tjms.jus.br/ejdrive/assets/anexos/arquivos/4-alexandre_chini-os_juizados_especiais_civeis_e_sua_funcao_civilizatoria.pdf