O curso tem como objetivo ampliar o aperfeiçoamento nos estudos e pesquisas sobre a leitura garantista dos direitos fundamentais e do processo penal, possibilitando ao magistrado o uso das técnicas de hermenêutica, argumentação e lógica, na construção dialética de soluções jurídicas para os conflitos de interesse.

O objetivo desse curso é permitir uma leitura constitucional do processo, possibilitando ao magistrado o uso das técnicas de hermenêutica, argumentação e lógica, na construção dialética de soluções jurídicas para os conflitos de interesse.

O curso proposto tem como objetivo facilitar a formação continuada e atualizada dos magistrados, preservando a orientação principiológica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- ENFAM – com vistas à eficiência do aparelho judiciário.