Curso Master/Especialização em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial (Magistrados)
O curso tem como objetivo ampliar o aperfeiçoamento nos estudos e pesquisas sobre a leitura garantista dos direitos fundamentais e do processo penal, possibilitando ao magistrado o uso das técnicas de hermenêutica, argumentação e lógica, na construção dialética de soluções jurídicas para os conflitos de interesse.
26º Curso - Pós-Graduação em Direito Processual Civil - lato sensu (Magistrados)
O objetivo desse curso é permitir uma leitura constitucional do processo, possibilitando ao magistrado o uso das técnicas de hermenêutica, argumentação e lógica, na construção dialética de soluções jurídicas para os conflitos de interesse.
12º Curso - Especialização em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais -PUC-RJ-(Magistrados)
O curso proposto tem como objetivo facilitar a formação continuada e atualizada dos magistrados, preservando a orientação principiológica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- ENFAM – com vistas à eficiência do aparelho judiciário.