Declaração de Uso

Utilizamos cookies como um recurso para gerar personalização do conteúdo que apresentamos em sua navegação no portal da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS).

A exceção dos cookies necessários (explicados neste documento), em nossa política de cookies não forçamos o uso de algumas de suas categorias, como os de marketing ou estatísticos, a menos que você os habilite mediante o botão “Permitir todos os cookies”, o que caracterizaria o fornecimento de seu consentimento para esse uso.

O que são cookies?

Cookies podem ser desde pequenos arquivos de texto, ou registros de banco de dados, administrado por seu navegador de Internet (browser) e registrado localmente em seu dispositivo. Esse recurso armazena, por um determinado período as ações que você executa ao navegar em um sítio eletrônico, tais como seu histórico de navegação, informações inseridas em campo de texto, tokens de sessão de login, opções de escolha, entre outras informações.

Para todos os demais tipos de cookies, iremos solicitar seu consentimento para uso conforme a hipótese legal prevista no inciso I do Art. 7º da LGPD. Portanto, somente iremos utilizá-los em seu dispositivo caso você nos forneça sua autorização.

Você poderá, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento mediante solicitação ao Encarregado de Dados do TJMS, encaminhando um e-mail para encarregado@tjms.jus.br.

Cookies são dados pessoais?

Como tais informações poderiam identificá-lo, ou torná-lo identificável, então cookies são considerados como um conjunto de dados pessoais e, portanto, estariam sob a égide da LGPD (Lei N. 13709/2018).

Como todo tratamento de dados pessoais deve ser previamente pautado em uma das hipóteses legais previstas, conforme sua finalidade, então o uso de cookies também necessita de uma finalidade e uma previsão autorizativa legal informada.

Esta declaração apresenta essas hipóteses e suas finalidades, como forma de dar transparência a atividade de registro de cookies em seu dispositivo.

O que acontece se eu aceitar cookies?

Permitir cookies faz com que nosso sítio eletrônico possa receber e processar informações importantes para melhorar sua experiência de uso de nossa plataforma. Remover cookies é fácil, mas torna a navegação mais difícil. Sem eles, cada visita a uma determinada página será como a primeira vez, já que nenhuma informação será guardada.

Tipos de Cookies

Cookies necessários – São essenciais para o funcionamento básico dos recursos do sítio eletrônico visitado, sem eles, é praticamente inviabiliza uma adequação experiência na visita ao portal.

Cookies de marketing – Coleta informações comportamentais sobre a navegação com a finalidade de apresentar anúncios e propagandas mais direcionadas.

Cookies de funcionalidade – Memorizam preferências, escolhas e informações para evitar que o usuário as informe todas as vezes que visita uma determinada página no sítio eletrônico.

Cookies de estatística - Ajudam os proprietários de websites a entenderem como os visitantes interagem com os websites, recolhendo e divulgando informações de forma anônima. Registra um ID (código de identificação) único para gerar dados estatísticos sobre como o visitante utiliza o site.

Cada categoria de cookies utilizadas, exigem uma finalidade de tratamento e, portanto, exigirão uma hipótese legal específica.

Finalidades e hipóteses legais que utilizamos para uso de cookies

No caso de cookies necessários, cuja finalidade é possibilitar funções de navegação básicas e essenciais em nossa plataforma.

Como remover meu consentimento fornecido?

Se ainda tiver quaisquer dúvidas sobre como tratamos seus dados pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.