Capacitação Cível / Judiciária

Direito de Família: conceitos teóricos e aplicação prática nas Varas de Família

1- Direito de Família

1.1- Princípios do Direito de Família;

1.2- Relações de Parentesco e Vínculos Familiares

2- Casamento e União Estável

2.1- Regime de Bens e Pacto Antenupcial

2.2- Peculiaridades

3- Noções Gerais de Processo Civil

3.1- Competência das Varas de Família

3.1- Distribuição

3.2- Procedimento

4- Dissolução e Reconhecimento da Sociedade e do Vínculo Conjugal

4.1- Partilha de Bens

4.2- Procedimentos

4- Parentesco e Filiação

4.1- Definição e Classificação

4.2- Modos de Reconhecimento da Filiação - Investigação de Paternidade, Reconhecimento Espontâneo e Adoção 5. Investigação de Paternidade, Negatória de Paternidade e Anulação de Registro Civil

5.1 - Procedimentos

6- Guarda e Regulamentação de Visitas

6.1- Tipos de Guarda

6.2- Procedimento

7- Curatela – Interdição - Alvará

7.1- Procedimento

8- Alimentos- conceito

8.1- Tipos - provisórios, provisionais, gravídicos

8.2- Procedimento - fixação, exoneração, revisão e gravídicos

9- Execução de Alimentos

9.1- Procedimento

9.2- Cumprimento de Sentença

10- Noções gerais sobre o novo procedimento das ações de família.

Voltar para listagem de cursos presenciais

Última Alteração: Terça Feira, 14 Fevereiro 2017, 13:45