Direito Constitucional: Separação dos Poderes
DIVISÃO ORGÂNICA DO PODER:
a) Evolução e Noções iniciais;
b) Montesquieu: correlação entre divisão funcional e divisão orgânica;
c) Mitigação da Teoria da Teoria de Montesquieu;
d) Funções típicas e atípicas;
e) Superação da expressão “Tripartição de Poderes”;
f) Independência dos Poderes;
g) Intransponibilidade de competências.
PODER LEGISLATIVO:
a) Estrutura do Poder Legislativo (Federal, Estadual, Distrital e Municipal);
b) Atribuições do Congresso Nacional (Câmara e Senado);
c) Aspectos, Requisitos para candidatura e Competências privativas das casas do Congresso Nacional;
d) Sessão legislativa ordinária do CN;
e) Convocação extraordinária e sessão conjunta do CN;
f) Comissões parlamentares do CN (temática, especial, temporária, mista, representativa e de inquérito);
g) Imunidades Parlamentares (material e formal) dos parlamentares federais;
h) Prerrogativa de foro e as hipóteses de sua relativização pelo STF;
i) Incompatibilidades e impedimentos dos parlamentares federais;
j) Processo legislativo (Espécies, Fases, Quórum, Limitações, Competências e Regras gerais de iniciativa);
k) Extensões da Democracia Direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular).
PODER EXECUTIVO:
a) Presidencialismo e Parlamentarismo;
b) Conceitos do Executivo monocrático, colegial, diretorial e dual;
c) Conceito do Poder Executivo na CF/88;
d) O exercício do Poder Executivo do Brasil no âmbito federal;
e) Atribuições do Presidente da República;
f) Condições de elegibilidade;
g) Processo eleitoral (posse e mandato);
h) Impedimento e vacância dos cargos;
i) Ministros de estado (requisitos para investidura e atribuições);
j) Conselho da República e da Defesa;
k) Crimes de Responsabilidade e Comuns.
PODER JUDICIÁRIO:
a) Funções do Poder Judiciário;
b) Características da jurisdição;
c) Garantias do Poder Judiciário;
c.1) Garantias institucionais do Poder Judiciário:
c.2) Garantias de autonomia orgânico-administrativa;
c.3) Garantias de autonomia financeira;
d) Garantias Funcionais do Poder Judiciário;
e) Garantias de independência dos órgãos judiciais;
f) Estrutura do Judiciário;
g) Características dos órgãos do Poder Judiciário e CNJ;
e) Evolução do Direito Sumular no Brasil.