Portal: Diretoria

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Diretor-Geral

Possui Doutorado em Direito do Estado (subárea Direito Constitucional) pela PUC-SP (2010), Mestrado em Direito (Direito Obrigacional Público e Privado) pela UNESP (2003), Especialização em Direito Civil e Empresarial pela UCDB (1992), Especialização em Antropologia Filosófica aplicada ao Direito pela Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS) (1994) e Graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1982).

Foi Vice-Diretor da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS) no biênio 2015/2018, Diretor Geral da ESMAGIS (Escola Superior da Magistratura), no período de 2010 a fevereiro de 2013. Exerceu, ainda, as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (período 2001-2003 e 2013 a 06/2014).

É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul desde 11/2014.

Autor dos livros: "Serviços Notariais e de Registro - Formas de Extinção da Delegação - Uma Nova Hipótese"

"Registrador de Imóveis & Responsabilidade Patrimonial"

Coautor da obra: "Direito Bancário e Temas Afins", com a matéria "Correspondente Bancário".

Autor dos artigos: "Correspondente bancário: incompatibilidade com o serviço notarial e de registros".

"Correspondente Bancário".

"Prováveis utilizações metodológicas no domínio do direito e suas variações às vésperas do novo milênio".

"Genealogia da Propriedade Imóvel".

"Privação da Liberdade".

"Ação penal dos crimes conexos".

Coautor: "O regime jurídico da propriedade imóvel no Brasil: do descobrimento ao Código Civil de 2002".

Des. Marco André Nogueira Hanson
Vice-Diretor

Especialização em Antropologia Filosófica Aplicada ao Direito pela Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS - 1994), graduação em Direito pela Faculdade Unidas e Católica de Mato Grosso do Sul (1981).

Foi Procurador Regional do Estado de Mato Grosso do Sul - PGE (1986), diretor de Administração e de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (1993/2001), Juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJMS nos biênios (1999/2000 e 2001/2002), presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (2003/2004), juiz auxiliar da Presidência do TJ/MS (2005/2007), diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do sul no biênio (2009/2010), presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Cíveis e Criminais nos biênios (2013/2014 e 2015/2016), membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (2009/2010), integrante do Conselho Consultivo de Programas da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS) de 2021/2022.

É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul desde 10-02-2010.