Aplicar as alternativas penais existentes de maneira a propiciar o cumprimento da pena de forma mais humanitária.

Com a ação proposta, pretende-se que o cursista seja capaz de compreender o fenômeno das demandas repetitivas e a ...

Com a ação educacional proposta, você deverá ser capaz de: elaborar um Plano de Gestão de Pessoas como forma de ...

Instrumentalizar os magistrados para, em conformidade com as alterações legislativas e jurisprudenciais recentes, ...

Ampliar a utilização dos princípios e das regras inerentes ao sistema dos juizados especiais.