Período de realização: 04/4 a  20/5/2019

Analisar situações de discriminação, o debate contemporâneo sobre o tema e respectivos conceitos jurídicos, bem como sobre identidades e alteridade,  aplicando  os  conhecimentos  a adquiridos  na  atividade jurisdicional.

Capacitar  os  magistrados  estaduais  e federais para realizar o controle de convencionalidade na prática judicial.

Engajar-se na política nacional de tratamento adequado dos conflitos, adotando medidas para dar-lhe efetividade.

Interpretar e aplicar os normativos relacionados à questão da violência doméstica contra a mulher, em especial a Lei Maria da Penha, de acordo com a especificidade de cada caso, considerando aspectos relacionados a gênero, raça e etnia.

Desenvolver a capacidade de identificar os fatores que contribuem para violência de gênero contra mulheres em situação de risco. Além disso, tem como proposta contribuir para um Judiciário  que abrace ainda mais a perspectiva de gênero em suas diretrizes, conforme orientações do CNJ e da ONU.

Desenvolver a prática de realização da escuta especial de crianças e de adolescentes em situação de violência seguindo as determinações da Lei n. 13.431, sancionada no dia 4 de abril de 2017.

Aplicar as alternativas penais existentes de maneira a propiciar o cumprimento da pena de forma mais humanitária.

Com a ação proposta, pretende-se que o cursista seja capaz de compreender o fenômeno das demandas repetitivas e a existência de grandes litigantes no Judiciário brasileiro, suas origens, elaborar possíveis medidas para alcançar a celeridade e efetividade do sistema de justiça, além de compreender o sistema de precedentes instituído pelo novo CPC e aplica-lo a sua atividade jurisdicional.

Ao final da ação educacional, você será capaz de elaborar um plano de gestão estratégica como forma de otimizar o trabalho do cartório, a fim de que este possa contribuir para o alcance dos objetivos institucionais e para a realização da missão do Poder Judiciário.

Com a ação educacional proposta, você deverá ser capaz de: elaborar um Plano de Gestão de Pessoas como forma de otimizar o trabalho da equipe com a qual atua com a finalidade de contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos e a missão do Poder Judiciário.

Instrumentalizar os magistrados para, em conformidade com as alterações legislativas e jurisprudenciais recentes, resolver ações de improbidade administrativa sob a perspectiva ética e humanística.

Ampliar a utilização dos princípios e das regras inerentes ao sistema dos juizados especiais.

Proporcionar aos magistrados a atualização, o aperfeiçoamento e o aprofundamento dos saberes teóricos e práticos necessários para o exercício de sua função jurisdicional na condução dos processos de competência do Tribunal do Júri.