Inovações em Direito Penal e Processual Penal

Espera-se que ao final do curso os participantes estejam aptos a proferir decisões e a adotar condutas que tenham por base recentes mudanças legislativas e enfoques atuais do direito penal e processual penal, com ênfase no papel do juiz e da juíza em uma democracia substancial, marcada pela busca da consolidação de direitos humanos fundamentais.


Violência Doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades - ENFAM

Interpretar e aplicar os normativos relacionados à questão da violência doméstica contra a mulher, em especial a Lei Maria da Penha, de acordo com a especificidade de cada caso, considerando aspectos relacionados a gênero, raça e etnia.

Media Training: Os Bastidores da Imprensa no Contexto da Magistratura

Empregar as técnicas de comunicação verbal e não verbal que possibilitem melhorar a apreensão da mensagem enviada aos seus interlocutores, no caso à sociedade e à imprensa, nas diversas mídias, trabalhando as questões do conhecimento, dos procedimentos e das atitudes no contexto da magistratura e de acordo com os atos normativos que regem as abordagens de comunicação.

Gestão Cartorária - ENFAM

Elaborar um plano de gestão estratégica como forma de otimizar o trabalho do cartório, a fim de que este possa contribuir para o alcance dos objetivos institucionais e para a realização da missão do Poder Judiciário.

Tribunal do Júri - ENFAM

Proporcionar aos magistrados a atualização, o aperfeiçoamento e o aprofundamento dos saberes teóricos e práticos necessários para o exercício de sua função jurisdicional na condução dos processos de competência do Tribunal do Júri. 

O Controle de Convencionalidade na Prática Judicial - ENFAM

Capacitar  os  magistrados  estaduais  e federais para realizar o controle de convencionalidade na prática judicial.

Políticas de Mediação e Conciliação - ENFAM

Engajar-se na política nacional de tratamento adequado dos conflitos, adotando medidas para dar-lhe efetividade.

Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação - ENFAM

Analisar situações de discriminação, o debate contemporâneo sobre o tema e respectivos conceitos jurídicos, bem como sobre identidades e alteridade,  aplicando  os  conhecimentos  a adquiridos  na  atividade jurisdicional.

Gênero Bate à Porta do Judiciário

Desenvolver a capacidade de identificar os fatores que contribuem para violência de gênero contra mulheres em situação de risco. Além disso, tem como proposta contribuir para um Judiciário  que abrace ainda mais a perspectiva de gênero em suas diretrizes, conforme orientações do CNJ e da ONU.

Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes - ENFAM

Desenvolver a prática de realização da escuta especial de crianças e de adolescentes em situação de violência seguindo as determinações da Lei n. 13.431, sancionada no dia 4 de abril de 2017.

Execução Penal - ENFAM

Aplicar as alternativas penais existentes de maneira a propiciar o cumprimento da pena de forma mais humanitária.

Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes - ENFAM

Com a ação proposta, pretende-se que o cursista seja capaz de compreender o fenômeno das demandas repetitivas e a existência de grandes litigantes no Judiciário brasileiro, suas origens, elaborar possíveis medidas para alcançar a celeridade e efetividade do sistema de justiça, além de compreender o sistema de precedentes instituído pelo novo CPC e aplica-lo a sua atividade jurisdicional.

Gestão de Pessoas - ENFAM

Com a ação educacional proposta, você deverá ser capaz de: elaborar um Plano de Gestão de Pessoas como forma de otimizar o trabalho da equipe com a qual atua com a finalidade de contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos e a missão do Poder Judiciário.

Improbidade Administrativa - ENFAM

Instrumentalizar os magistrados para, em conformidade com as alterações legislativas e jurisprudenciais recentes, resolver ações de improbidade administrativa sob a perspectiva ética e humanística.