Capacitação Criminal / Judiciária

Lei de Drogas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO

  1. Introdução
  2. Conceitos
  3. Princípios
  4. Disposições Preliminares
  5. Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas
  6. Princípios e Objetivos
  7. Composição e Organização
  8. Coleta, Análise e Disseminação de Informações Sobre Drogas
  9. Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas
  10. Repressão à Produção não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas
  11. Crimes e Respectivas Penas
  12. Cadastro no SAJ
  13. Procedimento Penal
  14. Investigação
  15. Instrução Criminal
  16. Da Apreensão, Arrecadação e Destinação de Bens do Acusado
  17. Da Cooperação Internacional
  18. Disposições Finais e Transitórias

Voltar para listagem de cursos presenciais

Última atualização: Sexta Feira, 29 Mar 2019, 12:14