Aprimorar os conhecimentos acerca das contratações públicas desde o planejamento até a fiscalização contratual, fornecendo uma visão geral dos principais tópicos das licitações e contratos, aprofundando os temas mais importantes permitindo uma visão sistêmica do processo de contratação com ou sem licitação subsidiando a tomada de decisão para a melhor solução nas aquisições de bens e serviços ou obras.

Aprimorar os conhecimentos acerca dos efeitos dos precedentes no sistema jurídico brasileiro e aplicar a teoria e a técnica de precedentes nas suas decisões judiciais, em conformidade com o CPC/2015.

Assimilar as diversas modalidades do instituto da Execução a partir do advento do CPC/2015.

Capacitar os servidores lotados na área cível nos conceitos básicos de precatório e práticas no Sistema - SAPRE, buscando sua profissionalização para a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade dos atos processuais.

Promover o aperfeiçoamento de servidores, aprimorando-os acerca  Código de Processo Civil (CPC/2015), na busca do pleno exercício de suas atribuições, atualizando os conhecimentos e aprimorando suas competências

O curso  tem como objetivo, disseminar a metodologia do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes frente aos métodos tradicionais utilizados no Sistema de Justiça, capacitando os servidores do Poder Judiciário em metodologia de entrevista forense com crianças e adolescentes para a tomada de depoimento especial (Recomendação 33 do CNJ).

 

O curso tem como objetivo proporcionar ao aluno a compreensão e analise acerca da Improbidade Administrativa (sujeitos, definição de agente público), em conformidade com a Lei n. 8429/92.

Proporcionar ao aluno conhecimentos acerca dos aspectos históricos, sociais e normativos que contextualizam a dinâmica do Direito da Infância e Juventude, nos cenários internacional e nacional, apresentando os principais marcos legais para compreensão da passagem da doutrina menorista. 

Propiciar conhecimentos introdutórios acerca do Direito Constitucional (noções basilares), utilizando o referencial teórico de autores renomados, tais como: Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse, dentre outros.

O curso tem como objetivo desenvolver as competências para o bom desempenho da função de juiz leigo e conciliador, preparando-os para os desafios nos diferentes casos do juizado especial.

O curso tem como objetivo atualizar os servidores em temas atinentes aos serviços extrajudiciais.

Capacitar os servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul acerca dos principais aspectos contidos nos dispositivos legais relativos ao inquérito policial, ação penal e competência jurisdicional.

Capacitar os servidores do poder judiciário e dos órgãos conveniados a gerir e a agendar recursos no sistema de videoconferência.