Preparar para atuação em depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, na ...

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O objetivo deste curso é o de proporcionar aos servidores conhecimentos relativos à Coleta Biométrica na Audiência ...

Proporcionar aos servidores conhecimentos relativos à Coleta Biométrica na Audiência de Custódia, por meio de ...

Apresentar os principais aspectos que envolvem o direito do adolescente autor de ato infracional sob o ângulo da ...

Aplicar os atos normativos e regras procedimentais da Lei de Drogas, a fim de aperfeiçoamento técnico dos servidores ...

A LGPD define conceitos, estabelece limites e responsabilidades para a coleta, processamento e tratamento de dados ...

 Aplicar os atos normativos e regras procedimentais da Lei de Falência e Recuperação de Empresas a fim de ...

Habilitar técnicos e analistas judiciários na utilização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento para seja ...

O curso tem como objetivo desenvolver as competências para o bom desempenho da função de juiz leigo e conciliador, ...

Propiciar o conhecimento técnico-jurídico das duas fases existentes na tramitação dos feitos dos crimes dolosos ...

Propiciar conhecimento técnico-jurídico acerca dos princípios do direito do consumidor, abordando sua aplicabilidade.

Propiciar conhecimento técnico-jurídico acerca dos princípios do direito de família abordando a família atual e a ...

Aprimorar os conhecimentos acerca dos efeitos dos precedentes no sistema jurídico brasileiro e aplicar a teoria e a ...

Aplicar os atos normativos e regras procedimentais do Código de Processo Penal, e das três leis: a) Lei 8.072/90 (Lei...

Atender ao público que busca tutela jurisdicional nos Juizados Especiais com excelência, demonstrando acolhimento aos...